Excelências
Ilustres convidados
Senhoras e Senhores,
É com grande satisfação que participo na abertura oficial do Fórum sobre Crescimento Inclusivo, fruto de uma parceria estreita entre o Ministério da Economia e Desenvolvimento e o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, bem como outros parceiros de desenvolvimento e doadores.
Como acabou de referir o Senhor Ministro da Economia e Desenvolvimento, este Fórum representa um esforço notável na reunião do sector cooperativo, dos actores do sector privado local e empresários, legisladores nacionais, representantes da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, permitindo uma partilha profícua de conhecimento e experiências que estimulam o espírito empreendedor e aumentam a produtividade, para o crescimento económico inclusivo.
A realização deste Fórum sobre este tema que tem grande relevo internacional é extremamente oportuna, na medida em que coincide com o Ano Internacional das Cooperativas. Este sector, com um papel importante na redução da pobreza, na criação de emprego e integração social, é igualmente reconhecido na nossa Constituição como sendo essencial à organização económica do Estado, a par dos sectores privado e público.
Vejo hoje presente, neste auditório, vários representantes vindos de tão longe como do Brasil, mas também de nossos vizinhos como a Malásia, Filipinas e a Indonésia, e representantes das micro, pequena, médias empresas e cooperativas cujas actividades económicas são desenvolvidas segundo as melhores práticas.
É com muita alegria que os recebemos no nosso país! É com muita satisfação que partilhamos convosco a nossa ainda jovem caminhada e nos encontramos totalmente receptivos para aprender com a vossa experiência.
Senhoras e Senhores,
Apresentamos no ano passado o nosso Plano Estratégico de Desenvolvimento. Este Plano visa criar uma economia forte e próspera que permita garantir aos nossos cidadãos uma melhoria contínua das suas condições de vida.
Mas tal só se consegue se formos capazes de envolver toda a comunidade timorense no processo de desenvolvimento e se os benefícios do mesmo foram igualmente compartilhados por toda a população, isto é, se o crescimento que pretendemos para a nossa Nação for um crescimento inclusivo.
Acredito que estamos no bom caminho!
O mote “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento” tem sido manifestado num clima de confiança e optimismo – consequência de um “crescimento económico sem precedentes” nestes últimos quatro anos.
As reformas que foram introduzidas, acompanhadas de um aumento de investimento público, fizeram com que Timor-Leste tivesse em 2008 e 2009, as taxas de crescimento económicas mais
elevadas, não só da região mas também do mundo, cerca de 12,7 % e 12,9 % por cento respectivamente, apesar da grave crise financeira global.
Acabamos de encerrar o ano de 2011 e, agora, ao começarmos o ano de 2012, posso dizer que
estamos com uma prospectiva clara daquilo que podemos ser daqui a 20 anos, isto é, uma Nação forte e próspera, em conformidade com o Plano Estratégico de Desenvolvimento que pertence e foi assumido pelo nosso povo.
Senhoras e Senhores,
O Plano Estratégico de Desenvolvimento fornece um quadro exacto do estado da Nação,
proporciona uma percepção objectiva dos desafios que temos pela frente nas várias componentes da vida do país. Por isso, estou certo que este Plano constitui uma das ferramentas chave para o nosso crescimento e acredito vivamente que, hoje, a Nação Timorense reúne as condições básicas que são fundamentais para impulsionar o arranque de que o País precisa.
Temos, à nossa disposição, um instrumento cabal e credível para a identificação dos desafios, para avaliação das prioridades e um meio compreensível para percebermos as estratégias necessárias e as consequentes acções, que derivam da adopção das políticas, tanto a nível global como com em relação a cada sector.
No centro do Plano Estratégico de Desenvolvimento está o homem e a mulher timorense, à volta do qual gravitam todas as nossas considerações, estratégias e acções. O Povo é a riqueza maior da nossa nação e, portanto, é neste que queremos investir para que Timor-Leste progrida. Isto significa providenciar condições para que as pessoas evoluam nas suas práticas e no seu comportamento, evoluir no conhecimento, evoluir na sua adaptação às novas tecnologias, necessárias para o seu desenvolvimento. Um Povo culto, com saúde, com princípios e ideais firmes, faz um Estado forte e dinâmico, torna uma Nação próspera e moderna.
Senhoras e Senhores,
Debatemos nestes dois dias, a importância do crescimento inclusivo, a importância de um
crescimento que implica a participação de todos no processo de crescimento e a participação de todos na partilha dos benefícios gerados por esse crescimento.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento dedica o capítulo IV ao Desenvolvimento Económico e destaca que a modernização e diversificação da economia, que é em sua grande parte baseada na
agricultura, são essenciais para a criação de oportunidades económicas para toda a população de
Timor-Leste, sobretudo aquela residente nas áreas rurais.
Não há dúvidas de que o país precisa de crescer em termos económicos para que a sociedade possa usufruir desses benefícios. Mas a questão pertinente que gostaria de colocar é a seguinte: como é que o país deve crescer sem enfrentar os excessos, desvios e condicionantes que outros países passaram?
Creio que a resposta está na aposta num modelo de desenvolvimento sustentável assente num crescimento económico inclusivo que passa, necessária e forçosamente, pelo desenvolvimento das áreas rurais que têm de ser uma preocupação prioritária.
É nas áreas rurais que vive cerca de 70% da população timorense! É nas áreas rurais que os
benefícios do crescimento mais tardam a chegar! É nas áreas rurais onde é mais difícil aceder à
educação, à água potável, aos cuidados básicos de saúde, à alimentação, à energia.
É também nas áreas rurais onde maior dificuldade existe na implementação dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, pois a sua carência em diversos níveis funciona como um entrave à chegada do desenvolvimento.
Timor-Leste tem, porém, condições para inverter esta tendência!
Como é público, já estão a ser aplicados os Programas de Desenvolvimento Centralizado I e II e Programas de Desenvolvimento Local focados na construção de infra-estruturas básicas, no apoio
ao desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e na formação contínua de cooperativas, o que tem permitido às comunidades conduzirem as suas próprias actividades de negócios, gerando emprego e dinamismo nas próprias comunidades.
Em 2011, foram investidos nos distritos cerca de $44,3 milhões de dólares, que financiam infraestruturas de pequena escala e encorajaram o crescimento de várias empresas de construção civil nos distritos, sub-distritos, sucos e aldeias do país e que beneficiam uma quantidade significativa de população.
Mas o desenvolvimento rural sustentável tem de considerar também a agricultura comercial e de subsistência, continuando a assistir os camponeses na formação e divulgação de novas técnicas de cultivo e tratamento, bem como na reabilitação e expansão dos sistemas de irrigação.
Como demonstram vários estudos, a agricultura familiar é fulcral para a nutrição das comunidades rurais e elemento determinante na redução da pobreza nos distritos.
Senhoras e senhores,
É preciso ainda identificar zonas de produção agrícola e de conservação florestal, paralelamente à aprovação de políticas que encorajem a exploração agrícola numa perspectiva comercial, e não só de subsistência, que concentrem a sua acção em actividades adaptadas às condições naturais do distrito, que desenvolvam actividades de valor acrescentado e geradoras de emprego.
Tais políticas não podem esquecer também a necessidade de promover a formação vocacional
especializada, a fim de se dar resposta às necessidades das nossas empresas que hoje estão aqui
representadas neste fórum.
Ao nível da produção agrícola, fez-se um levantamento exaustivo sobre as condições de cultura dos nossos alimentos básicos, como o arroz, o milho, a mandioca, a batata, o feijão e os vegetais, como também quanto à potencialidade de culturas de rendimento como o café, o coco, o caju, a nozmoscada, a baunilha, o amendoim, etc. Não foi descurado o potencial que Timor-Leste tem em relação à produção de fruta, nomeadamente para consumo interno, que nos permitirá substituir as importações.
Este estudo servirá de guia para as estratégias e acções futuras, tanto na identificação e alargamento de zonas de produção, como nos sistemas de apoio aos agricultores para a utilização de tecnologias melhoradas, aconselhamento financeiro e assistência na comercialização dos produtos.
O sector da criação de gado também mereceu e continua a merecer a devida atenção. Neste campo, são exigidas mudanças radicais nos hábitos da criação e exigidas também acções de formação para a implementação nos cuidados básicos dos animais e introdução de novas práticas, para que a produção de carne e seus derivados possa passar a ser feita no país, evitando-se a importação.
Enquanto Estado insular, Timor-Leste não pode deixar de aproveitar o potencial piscatório e a riqueza que o mar oferece. A necessidade de aperfeiçoar a pesca costeira e definição de uma
estratégia de formação e capacitação para a pesca no alto-mar será, por isso, determinante para impulsionar a indústria, a criação de emprego e a diversificação da alimentação.
Relembremos ainda o turismo ecológico, marinho e histórico-cultural, que torna Timor-Leste uma das nações mais atractivas no Sudeste Asiático, para o desfrute da natureza no seu estado virgem.
Ora, o envolvimento das comunidades rurais na agricultura, na pecuária, na pesca e no turismo, áreas onde temos grande potencialidade, é um elemento determinante para a segurança alimentar, para a redução do desemprego, para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado entre as zonas urbanas e rurais e para a redução da pobreza.
O envolvimento das comunidades rurais é, portanto, um elemento central para implementarmos um desenvolvimento económico inclusivo e sustentável na nossa nação.
Senhoras e Senhores,
O crescimento económico que queremos para o nosso país, só pode ser alcançado com o
fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, com a solidificação das nossas cooperativas e empresas sociais.
O crescimento de que precisamos, só pode ser alcançado com um sector privado sólido que siga as boas práticas empresariais e que seja capaz de criar riqueza fora das estruturas do Estado, dinamizando e diversificando a economia e promovendo a formação dos Timorenses.
Neste âmbito, o Governo tem desenvolvido várias actividades promissoras de suporte ao sector privado da economia. Por exemplo, a Direcção Nacional das Cooperativas em colaboração com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial, a Secretaria de Estado para a Formação Profissional, o Ministério da Agricultura e Pesca e o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria têm realizado diversas formações especializadas, acções de promoção e desenvolvimento do mercado e a formações empresariais variadas nas micro, pequena e média empresas.
Os programas de microfinanciamento, determinantes para o sucesso de qualquer iniciativa privada, estão cada vez mais disponíveis, não só através de cooperativas de crédito, mas também através de organizações não-governamentais como Moris Rasik e Tuba Rai Metin, ambas em vias de se transformarem em instituições financeiras.
O antigo Instituto de Microfinanças de Timor-Leste transformou-se recentemente no Banco
Comercial Nacional de Timor-Leste e a sua acção está directamente vocacionada para o financiamento de micro, pequenas e médias empresas.
Acredito, por isso, que todos os esforços que temos vindo a desenvolver nos últimos anos, nos permitem olhar para o futuro com confiança.
Estamos a lançar sementes! Estamos a regar a terra! E vamos colher frutos de tanto trabalho muito em breve e para todos os timorenses!
Assim, declaro aberto o Fórum sobre crescimento inclusivo, com os votos de que façam desse
Fórum uma oportunidade para aprender, mais e melhor, das experiências de outros países.
Muito Obrigado.
Kay Rala Xanana Gusmão
6 de Fevereiro de 2012
